Bahia registra receita extraordinária de R$ 9,1 mi, por erro de medição em ex-sede de praia

Uma boa notícia pôde ser constatada no boletim trimestral do Esporte Clube Bahia que foi divulgado na última semana. O informativo destacava logo em seu início que o clube registrou uma receita extraordinária no valor de R$ 9,1 milhões em seu “Contas a Receber”, referente a uma área residual de 4.350,50 m² que não foi incluída na desapropriação da antiga sede de praia, localizada no bairro da Boca do Rio.
Ainda de acordo com o Boletim, o clube já ingressou com o pedido de indenização que é confirmada pelos laudos técnicos da Secretaria da Fazenda do Município, e por parecer da Procuradoria.

Foto: Divulgação PMS

Em entrevista ao site GloboEsporte.com, o diretor jurídico do Bahia, Vitor Ferraz, o erro na medição aconteceu ainda durante a avaliação da área, onde teria sido contabilizado apenas o espaço dentro dos muros da sede. Porém, o Bahia também tinha posse de um terreno do lado de fora da estrutura. O diretor também falou sobre como se chegou ao valor de R$ 9,1 milhões e comentou como o município tem reagido à essa situação.

“O valor de R$ 9 milhões que tivemos foi com base em uma estimativa conservadora utilizando os mesmos critérios que foram utilizados quando houve a desapropriação da área principal, do pagamento da área principal. Como houve mudança no PDDU e na LOUOS, que são os dispositivos legais com parâmetros para cálculos dessa questão, esse valor pode sofrer uma variação. Tanto para cima quanto para baixo. Isso pode ser objetivo de negociação entre as partes. O processo não está finalizado. Não é um processo judicial, não tem ação. Há um processo administrativo que pode ser objeto de negociação. Há um reconhecimento da Prefeitura. Não é possível estipular um prazo para o pagamento. Há uma possibilidade de negociação entre o município e o clube, já que os próprios órgãos do município entendem que é devido. Agora a gente está tratando com ente público. Para fazer pagamentos dessa monta, precisa ter previsão no orçamento. Tudo isso pode ser alvo de negociação. O município tem sido receptivo. A gente espera encerrar isso de maneira amigável e o mais breve possível”.

Vale lembrar que a sede de praia foi demolida no ano de 2013 e o Esporte Clube Bahia foi ressarcido com cerca de R$ 39 milhões em Transcons.

Foto: Divulgação PMS

Fonte:Galáticos Online