Comissões pagas a dirigentes podem tirar verba pública do vôlei

Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, com atletas do vôlei de praia durante anúncio do Bolso Pódio

Se a presidente Dilma Rousseff cumprir lei que assinou em outubro do ano passado, a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) corre o risco de perder o dinheiro público destinado pelo governo federal e até mesmo o patrocínio com o Banco do Brasil por causa das denúncias apresentadas pelo jornalista da ESPN Lúcio de Castro nas últimas semanas.

Segundo o Dossiê Vôlei, a CBV pagou duas comissões de R$ 10 milhões cada para empresas de Marcos Pina e Fábio André Dias Azevedo, respectivamente antigos superintendente geral e superintendente executivo da entidade que comanda o vôlei brasileiro, pelo contrato de patrocínio fechado com o Banco do Brasil. À reportagem, o BB disse que a negociação foi feita sem intermediários.

Na última terça-feira, a própria CBV publicou em seu site que vai investigar os contratos feitos durante a gestão de Ary Graça Filho, presidente da entidade que rege o vôlei brasileiro de 1997 a 2012 e atual mandatário da federação internacional de vôlei (FIVB).

Assim, essas ações vão na contramão do que diz a norma criada para moralizar o esporte que Dilma assinou em outubro: a lei federal nº 12.868 - que reforma a de número 9.615 de 1998 quanto "às normas gerais sobre desporto" - explica que "as entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto (...) somente poderão receber recursos da administração pública federal direta e indireta caso", como descrito no item IV, por exemplo, "sejam transparentes na gestão, inclusive quanto aos dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual e quaisquer outros aspectos de gestão".

De acordo com o segundo parágrafo do item VIII, "a verificação do cumprimento das exigências (...) será de responsabilidade do Ministério do Esporte". Os efeitos da lei nº 12.868 entrarão em vigor a partir de 15 de abril deste ano, exatos seis meses depois da publicação da mesma.

Os recursos federais de forma direta chegam à CBV via Lei Agnelo/Piva (para 2014, a entidade recebeu R$ 3,9 milhões) e também através de repasses com vistas à implantação de "projetos esportivos" - segundo o balanço da confederação de vôlei, em 2012 obteve R$ 12.831.877 para este fim.

Já com relação a recursos de forma indireta, o contrato firmado com o estatal Banco do Brasil pode não ser mais celebrado, e a CBV perderia o filão de R$ 24 milhões anual que recebe.

Marcos Pina deixou seu cargo depois da divulgação do escândalo; já Fábio André Dias Azevedo - braço direito de Ary Graça - segue como diretor geral do órgão máximo do vôlei mundial.

Fonte:ESPN